Prefeitura de Concórdia e Irani se manifestam sobre acordo judicial para instalação de comunidade indígena Kaingang
A instalação de uma comunidade indígena da etnia Kaingang no município de Concórdia (SC) motivou manifestações oficiais da Administração Municipal e da empresa Irani Papel e Embalagem. O caso envolve um acordo judicial formalizado entre a comunidade indígena, a Celulose Irani S.A., a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a transição e fixação das famílias na cidade.
Posicionamento da Prefeitura de Concórdia
Por meio de uma Nota de Esclarecimento, a Prefeitura de Concórdia informou que não participou das negociações nem da formalização do acordo judicial. Segue a nota:
“A Prefeitura de Concórdia informa que não teve participação no acordo judicial que prevê a transição e fixação da Comunidade Indígena Kaingang em Concórdia, formalizado entre a comunidade indígena, a empresa privada Celulose Irani S.A., Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
A Administração Municipal esclarece que teve conhecimento do referido acordo apenas nesta semana, por meio de ofício do Ministério Público Federal, solicitando atendimento escolar às crianças e jovens da comunidade.”
Manifestação da Irani Papel e Embalagem
Em resposta à repercussão do caso, a Irani Papel e Embalagem divulgou posicionamento reforçando que atuou em conformidade com a legislação e em conjunto com as autoridades competentes. Segue a nota:
