O Tribunal do Júri de Concórdia condenou, na madrugada desta terça-feira (29), o padrasto de uma menina de um ano e três meses pela morte da criança, ocorrida em novembro de 2024. O julgamento começou às 9h de segunda-feira (28) e terminou cerca de 16 horas depois, com a leitura da sentença. O homem recebeu pena de 53 anos, cinco meses e dez dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio qualificado, tortura majorada e falsidade ideológica.
A mãe da menina também foi julgada. Inicialmente denunciada pelos mesmos crimes praticados pelo padrasto, ela teve a acusação de omissão penalmente relevante desclassificada pelos jurados para omissão culposa, caracterizada por negligência. A mulher foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, além de quatro anos, cinco meses e dez dias de detenção, em regime semiaberto, e ao pagamento de 22 dias-multa. Ela poderá recorrer em liberdade.
Durante o julgamento, foram ouvidas testemunhas, entre elas profissionais que atenderam a criança, familiares e pessoas ligadas aos envolvidos. O Ministério Público sustentou que a menina apresentava diversas lesões e que o casal teria apresentado versões falsas para tentar encobrir as agressões. O padrasto, que já estava preso preventivamente, permanece recluso e inicia o cumprimento da pena determinada pelo Tribunal do Júri.