O atual prefeito de uma importante cidade do Alto Uruguai Catarinense está sendo investigado pelo suposto crime de prevaricação, após deixar de nomear um candidato aprovado em concurso público. A informação foi apurada com exclusividade pelo departamento de jornalismo da TV Concórdia.
A prevaricação é um crime previsto no Código Penal e ocorre quando um agente público deixa de praticar, retarda ou pratica indevidamente um ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
De acordo com a investigação, o candidato teria sido aprovado em concurso público e, após uma série de discussões judiciais, obteve decisão favorável reconhecendo o direito à nomeação. Mesmo assim, conforme apurado, a administração municipal não teria realizado o ato dentro do prazo estabelecido pela Justiça.
A apuração busca esclarecer se houve omissão deliberada por parte do gestor público no cumprimento da determinação judicial e se a demora ou a ausência da nomeação ocorreu por motivos incompatíveis com os deveres do cargo. O caso tramita na esfera criminal e ainda será analisado pelas instâncias competentes, cabendo aos investigados o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Segundo os autos, o foco principal da investigação não está no concurso em si, mas na eventual recusa ou demora injustificada em efetivar a nomeação da candidata aprovada, situação que pode caracterizar o crime de prevaricação caso fique comprovada a intenção de descumprir o dever funcional.