A Justiça concedeu liberdade provisória ao homem preso em flagrante por maus-tratos a animais em Concórdia, na última semana. A decisão foi tomada após audiência de custódia, na qual o Judiciário entendeu que, apesar da existência de indícios da prática do crime, não estavam presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva.
O caso ocorreu no dia 9 de julho, no bairro Industriários, após uma denúncia de maus-tratos. Durante a fiscalização, policiais militares, acompanhados pela Diretora de Meio Ambiente do município e por uma médica veterinária, encontraram oito cães e três gatos em situação considerada extremamente precária. Segundo o boletim de ocorrência, os animais estavam em ambiente insalubre, cercados por fezes e urina, sem acesso adequado à alimentação e água potável, confinados em espaço reduzido e apresentando sinais de estresse e problemas de saúde. Diante da situação, os animais foram resgatados para atendimento veterinário, e o proprietário foi preso em flagrante.
Ao analisar o caso, o magistrado reconheceu que há indícios de autoria e materialidade do crime, mas destacou que não ficou demonstrado perigo concreto que justificasse a manutenção da prisão. A decisão também levou em consideração o fato de o investigado ser primário, não ter apresentado resistência à abordagem policial e, em caso de eventual condenação, existir a possibilidade de cumprimento de pena em regime aberto ou substituição por penas restritivas de direitos.
Com a decisão, o investigado responderá ao processo em liberdade, desde que cumpra uma série de medidas cautelares impostas pela Justiça. Entre elas, está a proibição de deixar a Comarca sem autorização judicial, de frequentar bares e casas noturnas, além da obrigação de permanecer em recolhimento domiciliar no período noturno e durante os finais de semana. O homem também está proibido de adotar, adquirir, receber, manter ou criar novos animais enquanto perdurar a ação penal.
