O Ministério Público de Concórdia apresentou denúncia contra 12 investigados no caso que apura a morte de um jovem desaparecido no início de fevereiro deste ano em Concórdia. A denúncia foi protocolada pela 5ª Promotoria de Justiça e pede que os acusados sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Dos denunciados, dez permanecem presos, enquanto os demais respondem ao processo em situações distintas.
Segundo a denúncia, a vítima foi atraída para uma residência em Concórdia, onde teria permanecido em cárcere privado e sofrido agressões físicas. O Ministério Público sustenta que o grupo investigado agiu de forma coordenada e que os fatos teriam sido motivados por conflitos ligados ao tráfico de drogas. Durante o período em que esteve sob domínio dos acusados, o jovem teria sofrido lesões graves antes de ser levado para o Rio Grande do Sul.
Conforme a acusação, a vítima foi transportada até uma área de mata no município de Marcelino Ramos, onde teria sido executada com disparos de arma de fogo. O MP também afirma que, após o homicídio, parte dos envolvidos ocultou o cadáver e ateou fogo ao corpo na tentativa de dificultar as investigações.
Os denunciados vão responder por diferentes crimes, entre eles cárcere privado qualificado, lesão corporal gravíssima, corrupção de menor, homicídio qualificado por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e com emprego de arma de fogo de uso restrito, além de ocultação de cadáver. Alguns investigados também foram denunciados por delitos relacionados ao porte ilegal de armas de fogo.
O caso também foi marcado por uma discussão jurídica sobre qual comarca deveria conduzir o processo. A defesa de parte dos acusados, feita pelo advogado Jean Maicon Kruse, sustenta que os autos sejam remetidos para Marcelino Ramos, já que a morte ocorreu em território gaúcho. A questão chegou a ser analisada pela Vara Estadual de Organizações Criminosas, em Florianópolis, mas o processo acabou retornando para a Comarca de Concórdia, onde segue tramitando. A controvérsia envolve o chamado iter criminis, expressão utilizada para definir o caminho percorrido pelo crime desde sua preparação até a consumação.
Com o oferecimento da denúncia, caberá agora ao Poder Judiciário analisar o seu recebimento. Na sequência, os acusados deverão apresentar defesa e o processo ingressará na fase de instrução, com a oitiva de testemunhas, produção de provas e interrogatórios. Ao final dessa etapa, a Justiça decidirá se os denunciados serão levados a julgamento pelo Tribunal do Júri.