O Tribunal do Júri de Concórdia julga na próxima segunda-feira (28) o padrasto e a mãe de uma menina de um ano e três meses que morreu em novembro de 2024. A sessão está marcada para começar às 9h, no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Concórdia, com o sorteio dos sete jurados que irão compor o Conselho de Sentença.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, a criança teria sido vítima de agressões físicas recorrentes durante pelo menos dois meses antes da morte. Laudos periciais apontaram diversas lesões no corpo, incluindo edemas e fraturas já consolidadas. O padrasto responde por tortura e homicídio qualificado, com agravantes relacionados à idade da vítima, meio cruel, motivo torpe e recurso que teria dificultado a defesa da criança.
A mãe também será julgada pelos mesmos crimes, sob a acusação de omissão penalmente relevante. O casal ainda responde por falsidade ideológica, relacionada a duas situações em que, conforme o Ministério Público, teria fornecido informações falsas durante atendimentos hospitalares para ocultar as agressões. Na data da morte, a criança estava sob os cuidados do padrasto e, segundo a denúncia, os réus teriam informado no hospital que ela havia se engasgado com uma banana.
Durante o julgamento, serão ouvidas testemunhas e os réus poderão ser interrogados. Em seguida, Ministério Público e defesa apresentarão suas alegações aos jurados, que analisarão individualmente a responsabilidade de cada acusado. O padrasto permanece preso preventivamente, enquanto a mãe responde ao processo em liberdade. A Promotoria de Justiça de Concórdia buscará a condenação dos dois réus pelas acusações apresentadas na denúncia.