A vereadora Rutineia Rossi apresentou uma indicação na Câmara de Vereadores de Concórdia sugerindo ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos para a criação e implantação de um programa voltado à contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a execução de serviços de manutenção e reparos de pequeno porte em bens públicos.
A proposta prevê a utilização de credenciamento ou instrumento semelhante para a contratação de micro e pequenas empresas, inclusive MEIs, em atividades como roçadas, capinas, limpeza de áreas públicas, manutenção de praças, pintura, jardinagem, pequenos reparos hidráulicos e elétricos, serviços de alvenaria, carpintaria, chaveiro, entre outros.
Segundo a vereadora, a iniciativa busca modernizar e descentralizar a execução de serviços urbanos, proporcionando maior agilidade no atendimento das demandas da população e contribuindo para a conservação dos espaços públicos.
Além dos benefícios para a administração municipal, a proposta também pretende incentivar o empreendedorismo local, ampliar oportunidades de geração de renda e estimular a formalização de trabalhadores por meio da atuação como microempreendedores individuais.
Na justificativa, Rutineia destaca que modelos semelhantes já vêm sendo adotados em diversos municípios brasileiros, apresentando resultados positivos em eficiência administrativa, economicidade e aproximação entre o poder público e a comunidade. A indicação também cita como referência o programa federal Contrata+Brasil, voltado à contratação de pequenos prestadores de serviços.
A vereadora defende que a medida pode representar uma alternativa eficiente para atender demandas de manutenção urbana, ao mesmo tempo em que fortalece a economia local e cria novas oportunidades para pequenos empreendedores do município.
A indicação foi encaminhada ao Executivo Municipal para avaliação da viabilidade técnica e administrativa da proposta.