STJ anula condenação por tráfico e coloca em liberdade homem suspeito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou anulou uma sentença e colocou em liberdade um homem natural de Concórdia, que havia sido preso em flagrante em Criciúma por tráfico de drogas. A prisão ocorreu durante uma operação da Polícia Civil, que encontrou drogas e armas na residência onde o suspeito estava.

Após a detenção, o homem permaneceu em prisão preventiva e foi condenado. A defesa feita pelo advogado Jean Maicon Kruse recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mas a sentença foi mantida. Em seguida, um habeas corpus foi protocolado no STJ, que avaliou o caso e constatou irregularidades no cumprimento do mandado de busca e apreensão.

Com base nessa análise, o STJ anulou o processo e determinou a liberação do réu. Ele já retornou a Concórdia, conforme informou seu advogado. Além disso, a Polícia Civil apreendeu um Honda Civic de propriedade do suspeito, que agora integra a frota de veículos da segurança pública. Essa situação tramita em outro processo paralelo na justiça.