O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado nesta quinta-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. A decisão, baseada em acusações de tentativa de golpe de Estado e outros crimes, formou maioria com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição.
De acordo com a decisão, Bolsonaro foi considerado culpado por organizar ações coordenadas para impedir a transferência pacífica de poder após as eleições de 2022. As investigações apontaram o uso de estruturas estatais e ataques sistemáticos às instituições democráticas e ao sistema eleitoral brasileiro, buscando deslegitimar o resultado das urnas.
Entre os crimes pelos quais o ex-presidente foi condenado estão organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento é considerado um marco na história do país, por representar a primeira condenação de um ex-chefe de Estado brasileiro por crimes contra a democracia.
Apesar da pena expressiva, ainda cabe recurso, e a execução definitiva da condenação depende do trânsito em julgado. A defesa de Bolsonaro já sinalizou que deve recorrer da decisão. A condenação repercutiu amplamente no cenário político e jurídico nacional, acirrando debates sobre responsabilidade, democracia e o papel das instituições.